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AOJESP avança nas negociações para obter EPIs e melhorias no cumprimento de mandados

Avançam as negociações para que o Tribunal de Justiça de São Paulo atenda os pedidos feitos pela AOJESP para que forneça Equipamentos de Proteção Inpidual (EPI’s) aos Oficiais de Justiça em cumprimento mandados urgentes. “Desde a instalação dessa crise, motivada pela Pandemia mundial, a AOJESP organizou um Grupo Emergencial de Oficiais de Justiça para buscar soluções que, em primeiro lugar, garantissem a integridade física dos colegas e, conjuntamente, demais medidas que pudessem proporcionar o bom desenvolvimento da nossa função. Foram dias, noites, madrugadas, sábados, domingos, de trabalho intenso; incansavelmente”, explicou Mário Medeiros Neto, presidente da Entidade. O grupo citado foi composto pelos diretores Cássio, Marilda, Magali, Marcus Salles, Vagner, Emerson, Izidoro, Mauro, Lourdes e a advogada Aline Ambrósio. Na manhã desta terça-feira (24/3), a diretoria da AOJESP impetrou mandado de segurança requerendo, principalmente, que o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizasse os EPI’s e para que o Conselho Superior da Magistratura informasse as medidas de segurança eventualmente adotadas para impedir a contaminação dos Oficiais de Justiça. Apesar de ter o pedido de liminar negado, o mandado de segurança segue sendo apreciado. O teor do documento técnico e cheio de argumentos relevantes tem servido como base para o avanço na negociação por via administrativa. A Entidade acionou persos integrantes da cúpula do TJSP. “Foram persas mensagens trocadas entre os membros do nosso Grupo Emergencial e integrantes da cúpula do Tribunal. Falamos com o juiz coordenador do Comitê Gestor, que levou o assunto à presidência do TJ; com a corregedora da central da Barra Funda, que defendeu incansavelmente as questões dos Oficiais de Justiça junto à Corregedoria; com o juiz assessor da presidência, que manteve contato constante conosco, via telefone; etc. Apesar de todo o trabalho, ora esqueciam-se da categoria em um provimento, ora colocavam algo, mas deixavam de manter outra questão do Provimento anterior, e quase sempre não chegavam onde nós insistíamos para que chegassem”, explicou Mário Neto. Alguns dos destaques do mandado de segurança impetrado pela AOJESP; e que vem sendo discutidos administrativamente com a cúpula do TJSP. (Leia inteiro teor do mandado de segurança aqui) Ainda na tarde da terça-feira, alguns pedidos já foram atendidos por meio do Comunicado Conjunto nº 249/20. Em seguida, a Entidade recebeu informações de que o Tribunal de Justiça de São Paulo já está empenhado em comprar o material EPI’s, mas têm tido dificuldade em encontrar insumos. Veja um resumo completo dos principais pontos contidos no Comunicado Conjunto nº 249/20 (acesse o inteiro teor do comunicado aqui):
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